Governo finaliza proposta de novo marco hídrico nacional

Por Marcio de Freitas*

Depois de vencer a batalha de enfrentar o problema nacional no setor de saneamento, a próxima etapa prevista pelo governo é criar uma nova legislação que racionalize o uso das águas no país. O Ministério do Desenvolvimento Regional vai propor novas formas legais para aprimorar o uso dos recursos das bacias hidrográficas brasileiras, num novo marco hídrico. O ministro Rogério Marinho entregará a proposta ao presidente Jair Bolsonaro, que deve encaminhar ao Congresso Nacional a discussão em formato de Projeto de Lei do Executivo nos próximos dias. Nesta quinta-feira, 2, Marinho comandará reunião com os secretários estaduais de meio ambiente e recursos hídricos em Fortaleza, no Ceará, com o objetivo de apresentar detalhes das mudanças que visam ampliar o acesso à água pela população.

Uso racional

Um dos diferenciais da proposta que será levada ao Congresso é permitir que aqueles que possuem autorização para explorar bacias, possam negociar seu uso com aqueles que ainda não possuem, potencializando o uso das águas. Ao invés de o poder público emitir novas outorgas, as que já existem poderão ser compartilhadas mediante negociação e compensação financeira. “Isso será útil, principalmente, em épocas de secas, já que vamos promover o uso racional e compartilhado dos recursos das bacias, proporcionando ainda mais segurança hídrica às regiões que mais sofrem com a falta de água”, explica Marinho. “A nossa proposta também vai permitir que haja participação maior da iniciativa privada nessa necessidade de investimentos estruturantes de integração e recuperação das nossas bacias hidrográficas até a disponibilização desse recurso hídrico para populações que têm dificuldades de acessá-las”.

O som dos royalties

A pandemia impulsionou a monetização digital de obras musicais. Na indústria musical internacional, nomes como Bob Dylan, Neil Young e Shakira venderam seus catálogos a investidores, o que lhes garante os royalties de suas músicas no mercado dos streamings, que tem faturado mais com os artistas já consagrados. No Brasil o cenário ainda é recente, mas promissor para o próximo ano. A Adaggio é o primeiro fundo brasileiro especializado na aquisição de catálogos musicais e faz parceria com artistas nacionais para gerir e aumentar o rendimento de suas obras. A empresa é dirigida por João Luccas Caraca, e recebeu rodada de investimento de R$ 60 milhões recentemente, adquirindo canções que fazem parte da história do país e tendo em seu portfólio grandes músicos como:Toni Garrido, Jorge Aragão, Dado Villa-Lobos, Dinho, do Mamonas Assassinas, Danilo Caymmi e Délcio Luiz

 (Qilai Shen/Bloomberg)

Carbono zero

A Huawei realizou esta semana o Digital Power Ecosystem 2021 no Palácio Tangará, em São Paulo, para apresentar a Huawei Digital Power. Idealizada para acelerar a digitalização do setor elétrico e promover a neutralidade de carbono, a nova subsidiária irá integrar tecnologias digitais e eletrônicas para transformar digitalmente o setor, gerando energia limpa para diversas áreas da economia, como transporte, infraestrutura de TIC, usinas e soluções domésticas.

Mercado pet

A Petlove&Co promoveu a Pet November, com descontos de até 70% em todas as categorias de produtos do e-commerce e sua primeira live commerce, e já vê o resultado de suas ações. A Companhia registrou recorde de vendas na sua história e atingiu crescimento de 60% no faturamento de novembro de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado.

Pesagem expressa

O excesso de peso de cargas transportadas é um dos principais problemas nas rodovias brasileiras. Além dos riscos à vida e os acidentes que provoca, essa prática traz impactos para malha asfáltica das estradas. Para aprimorar a fiscalização, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) lançará novas especificações para sistemas de pesagem embarcada e em movimento, Weight in Motion (WIM), com ferramentas para fiscalizar veículos e caminhões sem que haja a necessidade das já conhecidas paradas obrigatórias nas balanças rodoviárias.

Reconhecimento

O ministro Kassio Nunes Marques completa seu primeiro ano no STF (Supremo Tribunal Federal), com reconhecimento no combate à criminalidade e no fomento ao desenvolvimento regional. Ele recebeu a premiação do Comitê Permanente da América Latina de Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Coplad) e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, do Tribunal de Justiça do Pará.